PPS pede de volta mandato de quatro parlamentares

O PPS pediu na quarta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral a perda do mandato por infidelidade partidária de quatro deputados federais que deixaram a legenda para se filiarem ao PSD de Gilberto Kassab. De acordo com o PPS, os deputados federais Moreira Mendes (RO), Geraldo Thadeu (MG), Alexandre Silveira (MG) e Cesar Halum (TO) não poderiam ter deixado o partido levando com eles seus mandatos, pois o Supremo Tribunal Federal reconheceu em 2007 que o mandato parlamentar pertence à legenda. Para o PPS, a resolução do TSE que disciplina a infidelidade partidária, é inconstitucional no ponto em que prevê como justa causa para deixar o partido a criação de uma nova legenda. "A simples criação de um novo partido não pode ser considerada justa causa para a ruptura do vínculo entre o mandatário e seu partido político". O partido defende que somente deve ser entendido como justa causa as situações em que o próprio partido der motivo para o rompimento do vínculo de filiação.