Entidades não governamentais concentram abastecimento de água

O serviço de abastecimento de água é responsabilidade de entidades não governamentais em 58,2% dos municípios brasileiros, e em 24,7% deles o serviço é feito de forma combinada (24,7%). Somente 17% das prefeituras do País fornecem água à população de forma exclusiva. O Atlas do Saneamento 2011, divulgado hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), destaca esses e outros dados a partir de uma releitura da PNSB (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008). A existência de instrumento regulador do sistema de esgotamento sanitário ainda é incipiente em todas as regiões brasileiras. Na região Sudeste, apenas 30% dos seus municípios detêm leis para regular a questão do saneamento. No Norte, o percentual cai para menos de 5%. De acordo com uma das pesquisadoras do projeto Daniela Santos Barreto, os dados mostram uma enorme desigualdade dentro de uma mesma região metropolitana no que diz respeito à instrumentos de fiscalização, monitoramento e avaliação desse serviço. O manejo de águas pluviais foi gerido, na maior parte dos municípios brasileiros, pela própria prefeitura, à exceção daqueles no norte do Pará. O manejo de resíduos também ficou a cargo das prefeituras, majoritariamente, nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Nas regiões Sul e Sudeste, o serviço foi prestado com a participação de órgãos de mais de uma esfera administrativa. A cobrança pelos serviços de saneamento básico ocorre em mais de 70% dos municípios da região Sul. Já a cobrança pelo serviço de manejo de resíduos sólidos é bastante significativa na região Sudeste, à exceção das cidades localizadas na parte norte de Minas Gerais. Nas demais regiões e no interior, a cobrança quase não existe.