Governo quer licitar concessão de novas jazidas

O governo prepara novo marco regulatório para o setor mineral que deve ser levado ao Congresso em breve. Entre as propostas está a de criar um novo modelo de outorga de jazidas, por meio de licitação. Hoje as jazidas de minério são dadas a quem pede primeiro para fazer pesquisa da área. A presidente chama o modelo de "Corrida do Ouro". A idéia da licitação é da presidente Dilma Rousseff, mas ela encontra resistências na área técnica do ministério, que quer apenas as grandes jazidas licitadas. Para os técnicos, será complexo licitar pequenas jazidas. Há uma idéia também de transformar o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) em uma agência reguladora, mas ainda não está definido se entrará no novo modelo. No Congresso, a expectativa é por um marco regulatório mais duro com as empresas. Estudos mostram que a mineração no País é a que paga menos tributos no mundo.