Senado aprova projeto de salário-família para domésticas

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que inclui os empregados domésticos entre os beneficiários do salário-família. O governo paga o salário de acordo com o número de filhos de até 14 anos do beneficiário, nos seguintes valores: R$ 29,41 para os segurados que têm remuneração mensal inferior a R$ 573,58 e R$ 20,73 para aqueles que recebem mensalmente acima de R$ 573,58 desde que no valor máximo de R$ 862,11. "Esse instituto, voltado justamente para satisfazer às necessidades vitais dos trabalhadores, quando ampliadas em razão dos encargos familiares, não se aplica a uma categoria que, essencialmente, situa-se numa camada social que percebe os mais baixos salários", disse a senadora Ângela Portela (PT-RR), relatora do projeto. O salário-família é definido, pela legislação, em razão da remuneração que seria devida ao empregado no mês, independentemente do número de dias efetivamente trabalhados.