Judiciário recebe 1 milhão a menos de novos processos em 2010

Em 2010, o Judiciário recebeu 24,2 milhões de novos processos, um milhão a menos do que no ano anterior. A queda de 3,9% foi verificada nas três esferas da Justiça (estadual, federal e trabalhista). Segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça nesta segunda-feira, é a primeira vez que houve uma queda no número de novos processos desde 2004. O Conselho Nacional de Justiça ainda afirma que o número de processos baixados também superou os casos novos. Foram solucionados 25,4 milhões de casos e proferidas 22,2 milhões de sentenças. Proporcionalmente, a maior queda de casos novos aconteceu na Justiça Federal, que recebeu 6,1% menos processos em 2010 (de 3,4 milhões para 3,2 milhões). Na Justiça estadual, a redução foi de 3,5% (de 18,4 milhões para 17,7 milhões) e na trabalhista, caiu 3,9% (3,5 milhões para 3,3 milhões). A queda foi mais acentuada no 1º grau (5% menos). Na média geral, coube a cada juiz 1.318 sentenças, chegando a 1.641 sentenças por magistrado na Justiça Federal. O número cai para 1.326 na Justiça estadual e para 1.108 na trabalhista. Mesmo assim, os casos pendentes aumentaram 2,6% no ano passado. A quantidade de processos em tramitação também aumentou 0,6%, alcançando 83,4 milhões (24,2 milhões de novos processos, mais 59,2 milhões de casos pendentes). No ano anterior, 82,9 milhões de ações estavam em tramitação.