Após morte no Rio, juízes federais pedem mais segurança

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) fará, em 21 de setembro, o "Dia Nacional de Mobilização" da categoria. A decisão foi tomada em assembléia realizada na quarta-feira, e a proposta venceu com cerca de 70% dos votos. O movimento dos magistrados, fortalecido após a execução da juíza Patrícia Acioli, no Rio de Janeiro, irá a Brasília para pressionar pela aprovação do projeto de lei complementar 03/2010, que institui a polícia do Judiciário (nos mesmos moldes da polícia do Congresso, por exemplo) e um órgão colegiado de juízes para o julgamento de organizações criminosas. De acordo com Gabriel Wedy, presidente da entidade, todos os órgãos da Justiça Federal já possuem agentes dessa polícia, ou seja, não haveria maiores custos para o governo. "Eles existem e são pagos com o salário de agente. O que acontece é que foram deslocados para outras funções, como motorista ou auxiliar nas varas", afirmou. A entidade quer que a proteção de juízes seja feita por esses agentes, e não pela Polícia Federal que, segundo Wedy, não tem efetivo suficiente para o trabalho. O presidente da Ajufe criticou a posição do Conselho Nacional de Justiça, que afirmou querer fortalecer as polícias estaduais. Segundo ele, nem todos os juízes aceitam a proteção dos policiais estaduais. "Existe uma resistência. A polícia estadual está mal aparelhada e, sem dúvida nenhuma, há o medo de corrupção, de infiltração de organizações criminosas nas polícias", afirmou Wedy. Ele criticou ainda a emenda ao PLC sugerida pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que concorda com a criação da polícia do Judiciário, porém desarmada. "É uma piada", disse ele. A proposta de órgão colegiado de juízes, outra bandeira da associação, segue o modelo adotado em países como Itália e Colômbia. A idéia é que, nos processos envolvendo o crime organizado, o julgamento de primeira instância seja conduzido não apenas por um juiz, mas por um colegiado, o que deixaria o juiz menos "vulnerável", nas palavras de Wedy. Na ocasião a Ajufe irá requerer ainda aumento salarial para os magistrados, além da criação de 225 cargos de juízes e quatro novos Tribunais Regionais Federais. Atualmente são cinco.