Anatel autoriza duas novas operadoras de telefonia móvel

O conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta quinta-feira autorização para que a Porto Seguro e a Sermatel prestem serviços de telefonia móvel. Tudo indica que elas deverão iniciar a venda dos serviços no próximo ano. Como empresas autorizadas, elas usarão a infraestrutura e o espectro de frequência de outra operadora, mas estarão sujeitas a todas as regulamentações do setor, inclusive em relação ao Código de Defesa do Consumidor. Serão as primeiras empresas no Brasil a atuar como operadores móveis virtuais, conhecidos pela sigla em inglês MVNOs. O regulamento da Anatel para o assunto, aprovado em novembro do ano passado, estabelece que empresas de qualquer ramo, como supermercados e bancos, possam oferecer o serviço de telefonia. O regulamento permite que empresas sejam operadoras virtuais autorizadas, como a Porto Seguro e Sermatel. Nesse caso, elas alugam a rede de uma operadora e prestam o serviço diretamente ao consumidor, estando sujeitas a todas as regras que incidem sobre as teles.