MP e governo firmam parceria para intensificar combate à criminalidade

O Ministério Público assinou nesta terça-feira, 5, um termo de cooperação com o governo do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, que tem por objetivo o desenvolvimento de ações de combate às organizações criminosas e atividades conexas e o acesso ao banco de dados do Sistema de Consultas Integradas. O acordo foi assinado durante ida do peremptório governo Tarso Genro à sede do Ministério Público, as monumentais Torres Gêmeas de Porto Alegre. Está sendo montado o grande aparato de KGB petista própria no Rio Grande do Sul. Tarso Genro foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e conheceu o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Inteligência do Ministério Público, o "império do grampo". O termo de cooperação assinado prevê, entre outras medidas, que o Poder Executivo disponibilizará entre 20 e 40 policiais civis e militares para apoiar e auxiliar na realização das atribuições do Ministério Público, destinados a estruturar as atividades da Promotoria Especializada Criminal, bem como em atuação volante no interior do Estado, aos demais órgãos de execução do Ministério Público. Ou seja, é a turma que fará os serviços de espionagem para os promotores, os quais consolidam assim os instrumentos necessários para assumir tarefas típicas de polícia civil. Também será disponibilizado o acesso à base do Sistema Consultas Integradas, para integração com o "Sistema de Inteligência" do Ministério Público, visando à agilização e à otimização das "operações de inteligência". Durante a assinatura, o Procurador-Geral de Justiça destacou a importância da assinatura do acordo. “O convênio possibilitará ao Ministério Público retomar a atividade investigativa com plena capacidade”, frisou Eduardo de Lima Veiga. O governador Tarso Genro ressaltou que o termo de cooperação “significa o cumprimento de mais um compromisso do programa de seu governo, de atuar em Forças-Tarefas com outros órgãos e instituições públicas”. Na visita que fez ao Ministério Público, o Governador do Estado assistiu à apresentação feita pelo coordenador do Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP), promotor Gerson Daiello, e conheceu detalhadamente a atuação do setor e as ferramentas à disposição para identificar a atuação de organizações criminosas. A principa delas, e quase exclusiva, é o "Sistema Guardião", um sistema informatizado para interceptar comunicações. Este tipo de investigação tem levado a sucessivos processos que são anulados na Justiça por flagrante ilegalidade. Também participaram do encontro o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles; o secretário de Segurança Pública, Airton Michels; o chefe de Polícia, Ranolfo Vieira Junior; o comandante-geral da Brigada Militar, Sérgio Roberto de Abreu; o procurador de Justiça Mauro Renner; o promotor de Justiça Cesar Faccioli; e o assessor superior do Governo do Estado, João Victor Domingues. Ou seja, todo mundo entendeu o recadinho do peremptório governador Tarso Genro: ele quer um poderoso esquema de espionagem montado e operativo, a seu dispor, como aconteceu no Ministério da Justiça.