segunda-feira, 4 de julho de 2011
Ministro Carlos Ayres Britto defende criminalização da homofobia
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, defendeu, pela primeira vez, e publicamente, a criminalização da homofobia. Conhecido por citações poéticas e votos "progressistas", o ministro disse que o homofóbico "chafurda no lamaçal do ódio". O projeto de lei anti-homofobia está parado há dois meses no Senado, por causa de protestos de congressistas da bancada evangélica. Para o ministro, não são necessárias novas leis para garantir aos casais gays os mesmos direitos dos heterossexuais já que a Constituição é "autoaplicável". Questionado se qualquer decisão que diferencie a relação entre o homossexual e o heterossexual vai contra o Supremo, o ministro disse que sim: "A decisão foi claramente no sentido da igualdade de situações entre os parceiros do mesmo sexo e casais de sexos diferentes".
Nenhum comentário:
Postar um comentário