Entidades se mobilizam contra sigilo eterno de documentos

A polêmica em torno do sigilo eterno de documentos oficiais ganhou mobilização nas redes sociais. Um movimento coletivo de apoio à aprovação do projeto de lei que estabelece procedimentos para acesso a documentos do poder público organizou um abaixo-assinado divulgado em blog, Twitter, Orkut e Facebook. Até a tarde desta sexta-feira, mais de 1.800 pessoas já haviam assinado o documento. O site "Abaixo o Sigilo Eterno" traz a íntegra da PLC 41/2010, já aprovado pela Câmara e em trâmite no Senado, que, entre outras coisas, estabelece que nenhum documento deve ficar mais de 50 anos sem acesso público, e links para compartilhamento na internet. O movimento foi criado em fevereiro deste ano após um encontro entre pesquisadores e ONGs como a Transparência Brasil, Transparência Hacker e Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas. "Nosso objetivo é fazer uma campanha de mobilização para informar sobre a lei de acesso à informação pública e fazer a provar o PLC 41/2010 como está. O texto já foi exaustivamente discutida com a sociedade. Tentamos algumas ações antes, mas percebemos que seria importante colocar o pé no acelerador na última semana já que o assunto está sendo discutido com mais intensidade", afirmou Fabiano Angélico, pesquisador da FGV (Fundação Getulio Vargas) e um dos organizadores do movimento.