Governadores sinalizam acordo sobre royalties do petróleo

Em encontro nesta quinta-feira, em Brasília, governadores de Estados produtores e não produtores de petróleo acenaram com um entendimento sobre a questão da divisão dos royalties do setor. Na reunião, os representantes da região Nordeste, que não são beneficiados por ganhos significativos pela extração, cederam e concordaram que os Estados produtores, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, tenham uma participação maior nos royalties do setor. Em contrapartida, os produtores aceitam que os demais Estados tenham uma compensação imediata, que valerá a partir da aprovação do acordo no Congresso Nacional e não apenas quando a exploração das novas reservas do pré-sal der retorno financeiro. Uma idéia discutida foi a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional com recursos não apenas da União, mas, também, de antecipação de parte das receitas futuras dos Estados produtores. Com isso, seria possível aumentar a participação das receitas de quem não produz de  imediato, sem diminuir os ganhos dos produtores. Uma sugestão é a emissão de títulos, com lastro nos ganhos futuros pela exploração do pré-sal, em um modelo parecido com o usado pelo governo na capitalização da Petrobras. "Recuamos e topamos a posição reivindicada de haver um tratamento diferenciado para os Estados produtores", afirmou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos: "Isso é fundamental para o acordo. E eles admitem que os Estados não produtores tenham um fluxo de recebimento imediato e não para quando o pré-sal funcionar".