União Européia e FMI exigem "grandes esforços" de Portugal em troca de resgate

A União Européia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) exigiram nesta quinta-feira de Portugal "grandes esforços" para a adoção de reformas nacionais em contrapartida a um resgate financeiro que deve chegar a 78 bilhões de euros. O dinheiro será divido em 52 bilhões de euros da União Européia e outros 26 bilhões do FMI. O comissário europeu de Assuntos Econômicos, Olli Rehn, e o diretor geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, afirmam em um comunicado conjunto divulgado em Bruxelas que as negociações com o governo lusitano permitiram alcançar um plano "equilibrado socialmente", com a intenção de "proteger os grupos mais vulneráveis". "No entanto, reconhecemos que o programa exigirá grandes esforços por parte do povo português", acrescenta o comunicado. As condições impostas incluem reformas em quase todo o sistema econômico e social do país, tendo como lemas privatizar serviços, cortar gastos e liberalizar o emprego. O documento de 34 páginas pactuado com as autoridades portuguesas analisa de forma detalhada as ações que devem permitir a Portugal reduzir seu déficit público para um terço do atual em 2013 (até 3% do Produto Interno Bruto) e adotar um pacote de reformas estruturais que equilibrem o país com o resto dos países da União Européia. Desde educação até saúde, passando pelo âmbito da Justiça, administração pública, telecomunicações, energia e sistema de transportes, todos os setores foram submetidos ao diagnóstico da equipe conjunta da União Européia e do FMI enviada a Lisboa há três semanas. Entre as medidas, destacam-se a redução dos gastos com pensões em 2012 e 2013, a redução nas transferências a autoridades locais e regionais, bem como o aumento das receitas fiscais por meio de mudanças na estrutura do imposto sobre valor agregado (IVA). O resgate financeiro pretende abranger, além disso, 12 bilhões de euros destinados a enfrentar "eventuais necessidades de capitalização" dos bancos portugueses. Em relação ao setor de saúde, União Européia e FMI pedem a Portugal diminuir os custos dos hospitais em 200 milhões de euros, estimular os médicos do sistema público e do privado a prescreverem genéricos e diminuírem as visitas "desnecessárias" aos pacientes mediante o reforço dos serviços primários. Na educação, os requisitos incluem a redução em 195 milhões de euros dos custos por meio da racionalização da rede de escolas públicas. O mercado de trabalho também deve ser alvo de uma profunda reforma estrutural para "facilitar a passagem dos trabalhadores por diferentes ocupações, empresas e setores". As instituições também recomendam reduzir a duração máxima do seguro-desemprego para 18 meses e diminuir paulatinamente a ajuda a partir dos seis meses sem trabalho, com um mínimo de 10%. Além disso, as indenizações por demissões dos trabalhadores, tanto indefinidos quanto temporários, devem passar a dez dias por ano. Portugal será o terceiro país da zona euro a ser resgatado com um plano de ajuda internacional, depois de Grécia e Irlanda em 2010, como consequência da crise da dívida soberana.