segunda-feira, 9 de maio de 2011
Governo Dilma ignora lista de fornecedores vetados
Um grupo de 46 empresas proibidas de obter contratos e pagamentos do poder público recebeu R$ 141 milhões do governo federal de janeiro de 2010 a abril deste ano. Essas empresas integram a chamada “lista suja” elaborada pela Controladoria-Geral da União para impedir a participação de prestadores de serviços que cometeram irregularidades em licitações e convênios. O cruzamento desse cadastro, que reúne 4.200 pessoas físicas e empresas, com pagamentos feitos pelo governo desde 2010, segundo o Portal da Transparência do Executivo, mostra que vários ministérios e órgãos federais ignoram a lista da Controladoria-Geral da União. De acordo com a Controladoria-Geral da União, os órgãos públicos só podem manter contratos com empresas inidôneas nos casos em que a interrupção dos serviços é mais prejudicial à administração pública do que sua continuidade. Duas empresas declaradas inidôneas, a Fortesul Serviços e a BSI (Brasília Soluções Inteligentes) foram alvo de uma operação da Polícia Federal que desmontou um esquema de fraude em licitações em 2006. Com base nas investigações da Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União incluiu as empresas na lista de inidôneas em janeiro de 2009, por prazo indeterminado. O esquema apontado pela polícia incluía servidores que combinavam o resultado de concorrências. O dono da BSI chegou a ser preso na época. Mesmo assim, o Ministério da Justiça, ao qual a Polícia Federal é subordinada, manteve seus contratos com a Fortesul. Órgãos vinculados ao ministério pagaram R$ 33 milhões à empresa desde 2010.
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