Argentina estuda dar pensão a escritores

A Argentina quer instituir uma pensão social para escritores. A idéia, inspirada em leis aprovadas na França e na Espanha, é defendida há anos por um grupo de escritores do país. A pressão é tanta que já são dois projetos em trâmite no Senado. "Com a barriga vazia, o escritor não escreve", diz o poeta Miroslav Scheuba, coordenador da Sociedade Argentina de Escritores. "Como escritores são boêmios, não economizam e acabam sem nada", completa. A entidade já conseguiu aprovar o projeto em Buenos Aires, em 2009. São 100 escritores beneficiados, que recebem por mês 2.650 pesos, cerca de R$ 1.080,00. A prefeitura da cidade analisa atualmente o pedido de pensão de outros 30 autores. Pelos cálculos do governo, no âmbito federal, seriam quase mil beneficiados. Os requisitos para o autor postular à pensão é não ter fonte de renda, ou tê-la menor que o valor da bolsa-escritor. É necessário ter mais de 60 anos, ter se dedicado mais de 20 anos à atividade literária ou publicado mais de cinco livros. Outro quesito essencial é morar há pelo menos 15 anos na Argentina. No final de abril, o deputado governista Carlos Heller apresentou um outro projeto com quase as mesmas propostas. A diferença é que a idade mínima para receber a pensão é de 65 anos, e o escritor necessita ter contribuído pelo menos 15 anos com a previdência.