domingo, 22 de maio de 2011

Advogado quer barrar no Supremo posse de três ministros do STJ

O advogado Antonio Cesar Cavalcanti Junior entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para impedir a posse dos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça nomeados na sexta-feira. Ele diz que foi candidato às listas sêxtuplas da OAB. Cavalcanti Junior alega ter ouvido sobre a existência um acordo para a escolha dos indicados da lista antes mesmo de a sabatina feita pelo conselho da ordem acontecer. A OAB encaminhou três listas com seis nomes sugeridos. O Superior Tribunal de Justiça escolhe três de cada lista para encaminhar a presidente Dilma Rousseff, que nomeia um deles. Essas listas da OAB não foram divulgadas. Para o advogado, a posse dos ministros não deve acontecer enquanto não houver a divulgação dos indicados. A OAB argumenta que o regimento interno não a obriga a publicar as listas. Na sua decisão, no entanto, o ministro Marco Aurélio Mello pediu informações sobre o caso para a Presidência, ao STJ e à OAB. Era só o que faltava, a OAB (logo a OAB) querendo manter listas secretas de indicados.

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