segunda-feira, 11 de abril de 2011
União consegue bloquear na Justiça dívida de quase R$ 160 milhões
A Justiça Federal de Brasília bloqueou o pagamento de quase R$ 160 milhões que a União deveria pagar a uma empresa chamada VT UM Produções, referente a acordo celebrado com a Telebrás, em 2006. Essa empresa foi contratada, nos anos 90, pela Embratel e pela Telebrás para operar serviço de 0900 de telefonia. A VT UM venderia às redes de TV e ao público em geral o serviço, mas o contrato foi rompido pelas contratantes. A empresa, então, foi à Justiça, exigindo receber o dinheiro combinado. Após anos de processo, a VT UM conseguiu negociar uma indenização de R$ 254 milhões. Na época em que foi fechado, esse acordo gerou polêmica porque a VT UM pertence ao empresário Uajdi Moreira, amigo do então ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG), cuja pasta avalizou o pagamento em parecer. O Ministério Público constatou que o valor conseguido pela VT UM foi inflacionado em pelo menos R$ 20 milhões. Na época, a assessoria jurídica do Ministério das Comunicações informou que seu parecer considerou que a Telebrás tinha autonomia para decidir sobre o processo judicial e que o valor pago foi calculado pela Justiça de primeira instância e confirmado pela segunda instância e o Superior Tribunal de Justiça. O pedido do bloqueio foi feito pela AGU, ao alegar que o acordo foi nocivo à Telebrás.
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