STJ anula provas de escutas da operação Castelo de Areia

Todas as provas obtidas pela Polícia Federal na operação Castelo de Areia foram anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A PF apurou as informações a partir da quebra de sigilo telefônico dos suspeitos, na operação que investiga um esquema de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e repasses ilícitos para políticos, envolvendo três executivos da Construtora Camargo Corrêa. Os ministros entenderam que a denúncia anônima foi o único fundamento para autorização judicial das interceptações, o que não é admitido por jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Dois habeas-corpus que questionavam a legalidade da operação foram parcialmente concedidos. A operação recebeu o nome de Castelo de Areia por investigar supostos crimes cometidos dentro da Camargo Corrêa, uma grande construtora nacional. A "quadrilha", segundo a Polícia Federal, movimentava dinheiro "sem origem lícita aparente" por meio de empresas de fachada e operações com doleiros.