Mau início do governo Tarso Genro

Mariza Abreu

Videversus publica o artigo de Mariza Abreu, ex-secretária da Educação no governo gaúcho, consultora da Câmara dos Deputados, em que descreve um quadro inquietante sobre o futuro do Rio Grande do Sul na administração do governador petista Tarso Genro. Diz o artigo: "Preocupam os rumos do governo do Estado. Não sou adepta do quanto pior melhor e efetivamente espero que o atual governo implemente ao menos a reforma da previdência, mas já começo a me perguntar se ele vai conseguir. E parece ser na relação com o CPERS/magistério que ele se complica. Na campanha, o Tarso foi inteligente, assumiu compromissos não comprometedores: "valorizar" o plano de carreira. "Valorizar" quer dizer exatamente o quê? "Manter", como quer o CPERS? Ou "adequar" para viabilizar o pagamento do piso como dispõe a lei federal que instituiu o piso nacional do magistério? E comprometeu-se a "pagar o piso nas condições e prazos em que as negociações com o CPERS permitirem". Pensei eu: que vivo!!! Primeiro, jogou o problema no colo dos caras. Segundo, abriu espaço para propor já no início do governo, com base na lei do piso, a adequação da carreira. E poderia argumentar com a posição da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), que, na publicação sobre Diretrizes para a Carreira e Remuneração, de novembro de 2009, à página 13, afirma: "De pouco vale um plano com vencimento inicial irrisório e com grande dispersão entre os níveis e classes". Justamente a situação da carreira do magistério gaúcho. Mas o governo Tarso parece ter perdido essa oportunidade ao entregar a Secretaria de Educação para representantes diretos do CPERS. Aí vão comprovações dessa afirmação. A atual secretária adjunta foi por oito anos, até abril de 2010, representante do CPERS no Conselho Estadual de Educação. E o atual secretário foi citado, como referência em formação de professores, pela atual presidente do CPERS em artigo publicado na ZH no dia 15 de outubro de 2010. Em conseqüência, num déjà vu do governo Olívio Dutra, a Secretaria de Educação passou a atender os pleitos sindicais: revogação da Ordem de Serviço nº 3, de 2008, pela qual havíamos normatizado o afastamento de membros do magistério e servidores de escola para participação em atividades educacionais e sindicais. O CPERS impetrou mandado de segurança contra essa medida, alegando que a mesma violaria a liberdade e a autonomia sindicais e foi derrotado no TJ/RS e no STJ, que entendeu que a liberdade sindical não é direito irrestrito, podendo ser regulado por norma estadual. Segundo o ministro do STJ relator do recurso do CPERS, a Ordem de Serviço tem, entre seus objetivos, o de definir critérios claros para o afastamento dos professores, assegurando o interesse público e o dos alunos. O governo Tarso atendeu também a reivindicação de liberação de dirigentes sindicais para o CPERS, com ônus para o governo do Estado, além do permitido pela lei estadual vigente. E (entendo que isso precisa ser tratado em lei) atendeu à concessão de efetividade e pagamento dos dias das greves de 2008 e 2009. Mas isso parece não estar adiantando para melhorar a relação com o CPERS. Pelo menos em público, para demonstrar que não se tornaram "pelegos" porque a presidente da entidade é do mesmo partido do governador, o CPERS afirma que essas concessões de pouco valem, pois o que importa é o atendimento das reivindicações salariais da categoria, ou melhor, o pagamento do piso como vencimento inicial nesta carreira. Dá vontade de rir!!! Quem pariu Mateus que o embale!!! Mas... pobre Rio Grande do Sul!!!! Não sei se me faço entender. É o mesmo o que acontece nas relações de adultos com crianças e adolescentes. Quando se fazem concessões além do que se devia, perde-se a possibilidade de impor "limites", porque há perda de "autoridade". Se o equilíbrio das contas públicas existiu em 2008 e, já de forma frágil, em 2009 (segundo o economista Darcy Santos, foi preciso utilizar receitas de capital para fazer frentes às despesas, pois somente com as receitas correntes, ou seja, tributárias, haveria déficit em 2009 devido à queda da arrecadação em conseqüência da crise econômica internacional), se a situação fiscal do governo do Estado estava muito melhor ao final de 2010, mas não se encontrava resolvida em definitivo, pois são necessárias reformas estruturais para assegurar a sustentabilidade do ajuste fiscal, reformas que não chegaram a se implementar no governo anterior (à exceção do aumento da contribuição previdência da Brigada Militar), se a concessão de reajustes salariais em 2009 e 2010 (inclusive duas parcelas de 4% em set/10 e 2% em dez/10 para o magistério), o aumento do contingente de aposentadorias e a necessidade de reposição ao menos de parte desses servidores e, ainda, a cobrança dos atrasados das Leis Britto, contribuem para desequilibrar as finanças estaduais, se já existem evidências de que as contas do governo poderão fechar o ano de 2011 em vermelho, por que o governo Tarso se compromete com novos reajustes salariais já no primeiro ano de seu mandato? Dessa forma não irá piorar as condições fiscais do Estado, com todas as conseqüências daí advindas? Será que isso não explica o artigo do governador na ZH de 14.03.11? Sentindo-se no brete, Tarso escreve para seu público, ou seja, para tentar explicar o inexplicável, que o seu combate ao déficit será diferente do realizado pelas outras forças políticas?! Mas, aliás como sempre, fica nos adjetivos: no surrado "neoliberal". E não nos "substantivos" porque aí o PT cada vez menos consegue se diferenciar do que fazem os outros governos, ou os do PSDB. Ou como se explica o ajuste promovido pelo governo Dilma?  Nada mais tucano do que petistas no poder. No Brasil. Aqui, não sei, não. Desculpem o desabafo, mas estou muito triste com o Rio Grande do Sul. Se o governo Tarso não conseguir implementar a reforma da previdência, será mais um período de 4 anos perdido!!!  Mariza Abreu é formada em História e Direito pela UFRGS. Foi professora, sindicalista, Secretária de Educação de Caxias do Sul e do Rio Grande do Sul, Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados e autora de vários artigos e livros de educação, entre eles "Boa Escola para Todos - gestão da educação e debate sobre valorização dos professores no Rio Grande do Sul, 2007 a 2010".