domingo, 10 de abril de 2011
Força-tarefa tira 7.000 crianças de abrigos em todo o País
Cerca de 7.000 crianças e adolescentes que estavam em abrigos de todo o País foram devolvidos a suas famílias depois que uma força-tarefa de juízes da infância e juventude reviu os processos, em seis meses de trabalho. São casos de menores que sofreram negligência ou maus-tratos, por exemplo, mas que podiam ser criados por parentes próximos. Também há crianças cujos pais se restabeleceram e puderam receber os filhos de volta. Foi a primeira vez que as varas de infância realizaram audiências concentradas com esse fim. O objetivo é fazer valer uma lei de 2009 que estabelece a revisão de processos de crianças acolhidas a cada seis meses para que elas não passem mais de dois anos em um abrigo. A primeira etapa durou de julho a dezembro de 2010. De acordo com Nicolau Lupianhes Neto, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, o número de crianças e adolescentes devolvidos a suas famílias poderia ser ainda maior se houvesse integração entre a Justiça e a assistência social. O levantamento indica que há 29.144 menores em abrigos no País, 21% a mais do que estimava o Conselho Nacional de Justiça. Os juízes visitaram 1.859 abrigos para ouvir as crianças e adolescentes. Aqueles que quiseram e puderam voltar à família foram atendidos por psicólogos, assistentes sociais e profissionais da saúde que atestaram a viabilidade do retorno. O mesmo foi feito com os pais ou parentes que iriam recebê-los.
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