Câmara dos Deputados aprova texto básico de trem-bala

O texto básico da Medida Provisória 511, que garante financiamento e cria a empresa estatal do trem-bala, foi aprovada na noite desta terça-feira pela Câmara dos Deputados. Depois de quase seis horas de debates, líderes da base e da oposição fecharam um acordo e deixaram a votação dos destaques para esta quarta-feira. Ou seja, o texto ainda pode sofrer modificações. O governo espera a aprovação da MP para anunciar o adiamento do leilão, marcado para a próxima segunda-feira. O anúncio do adiamento deverá acontecer na próxima quinta-feira. A MP foi aprovada com pequenas alterações em relação ao texto original do governo. O relator Carlos Zarattini (PT-SP) acrescentou medidas para proteger o BNDES no empréstimo de até R$ 20 bilhões que será dado ao vencedor do leilão pelo BNDES. O relator rejeitou a tese da oposição que o trem não é prioridade na área. "Não vamos deixar de investir do transporte urbano. Outros meios vão continuar sendo contemplados com recursos do Tesouro", disse ele. O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), explicou que não é contra o mérito, mas sim contra a forma da medida provisória: "Quem vai acabar pagando a conta é a viúva". Ele disse ainda que consultou diversos especialistas que afirmam que a obra deve custar por volta de R$ 40 bilhões. A MP também incorporou o projeto de lei que criava a ETAV, a estatal que será sócia do grupo vencedor do projeto. Os deputados criaram a obrigatoriedade de que a ETAV tenha escritórios em Campinas e no Rio de Janeiro, o que não estava previsto no projeto original do governo. O relator acrescentou ainda que os R$ 20 bilhões direcionados pelo BNDES para a viabilização do projeto sejam corrigidos pelo IPCA. Pelas suas contas, hoje o montante seria elevado para R$ 22 bilhões.