Tribunal de Justiça de São Paulo investigará juízes improdutivos

Os desembargadores paulistas com baixa produtividade serão alvo de investigação disciplinar pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Resolução publicada na segunda-feira pelo órgão determina que os magistrados com processos sem decisão há pelo menos três anos sejam retirados das causas e expliquem o motivo da demora. Essa medida vale para mais de 47 mil casos de segunda instância que estão no arquivo do Tribunal de Justiça, no bairro do Ipiranga. Eles serão repassados para outros desembargadores com melhor desempenho. Quem receber esses processos antigos deverá julgá-los em até 120 dias. Uma punição nas apurações disciplinares poderá ir de uma advertência até a aposentadoria compulsória, em caso extremo. No tribunal atuam também alguns juízes de primeira instância convocados. Uma punição já prevista na resolução é que aquele com baixo desempenho terá a autorização para dar aulas "revista" pelo Conselho Superior da Magistratura. De acordo com a legislação, os juízes e desembargadores só podem exercer uma outra atividade remunerada atuando como professores. Além disso, o documento prevê ainda que os magistrados com baixo desempenho não poderão participar de comissões do tribunal. No total, tramitam no Tribunal de Justiça, em segunda instância, 773 mil processos.