terça-feira, 1 de março de 2011
STJ nega liminar a ex-deputado acusado de homicídio
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, negou liminar ao ex-deputado estadual Cícero Ferro (PMN-AL), que pretendia impedir o cumprimento de ordem de prisão preventiva decretada contra ele pela Justiça de Alagoas. O ex-deputado é acusado de ser o autor intelectual do assassinato do vereador Fernando Aldo, ocorrido em 2007 na cidade de Mata Grande. Segundo Ferro, decisões anteriores do Superior Tribunal de Justiça, proferidas em dois habeas corpus, teriam sido desrespeitadas com a decretação de nova prisão preventiva contra ele no curso da ação penal que apura o homicídio. O Tribunal de Justiça de Alagoas alega que o ex-deputado estaria usando seu poder político para dificultar o trabalho do Judiciário. Ao analisar o requerimento de Ferro, Maria Thereza concluiu que "os motivos da prisão se basearam em situações aparentemente apartadas do contexto anterior", razão pela qual negou a liminar.
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