sexta-feira, 18 de março de 2011
Senadora gaúcha Ana Amélia Lemos pede auditoria em contratos envolvendo pardais e lombadas eletrônicas
Em pronunciamento na noite de quinta-feira na tribuna do plenário do Senado Federal, a senadora Ana Amélia (PP/RS) pediu que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de uma auditoria nos contratos firmados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no âmbito do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNVC). A cobrança da senadora foi motivada pela reportagem da Rede Globo exibida no último domingo no programa Fantástico. A reportagem revelou que representantes de fabricantes de pardais e lombadas oferecem propina a fim de vencer licitações fraudadas para beneficiá-las. "Há uma série de prejuízos à sociedade nesse processo fraudulento. Afora os custos, pois está evidenciada a má utilização dos recursos públicos, com serviços superfaturados, pagamento de propina e gastos desnecessários, há questões de segurança envolvidas", disse a senadora gaúcha. Ana Amélia ressaltou que diante das evidências da fraude envolvendo prefeituras e agentes privados, os senadores devem ter a certeza de que esse tipo de procedimento não está acontecendo no âmbito da União. O Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade prevê a instalação de 2.696 equipamentos em 5.392 faixas de trânsito, pelo prazo de cinco anos, ao custo de R$ 7773,3 milhões. Esses controladores estão sendo adquiridos por meio de 12 contratos, sendo que 11 já foram firmados, alguns deles com empresas denunciadas pela reportagem, justificou Ana Amélia. A parlamentar concluiu o pronunciamento confiante na aprovação do requerimento. “Em nome dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que norteiam a administração pública, o requerimento seja aprovado já na próxima terça-feira”, completou. Com poucas semanas de trabalho, Ana Amélia Lemos já mostra muito mais serviço do que seus colegas de Estado.
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