Senado aprova MP de compra de ações da Petrobras pelo BNDES

O Senado aprovou nesta terça-feira medida provisória que libera R$ 30 bilhões ao BNDES para que o banco pague pelas ações que adquiriu no processo de capitalização da Petrobras. A Medida Provisória autoriza o Tesouro Nacional a conceder o empréstimo ao BNDES, em títulos públicos. O dinheiro vai ser usado para investimentos, pela Petrobras, relativos à exploração da área do pré-sal. O texto foi aprovado por 33 votos favoráveis, oito contrários e uma abstenção. Na votação, a oposição questionou o que chama de "artifício contábil" do governo para garantir o repasse do dinheiro à Petrobras. PSDB, DEM e PPS argumentam que os recursos previstos na Medida Provisória serão utilizados pelo governo para cobrir excessos de gastos e metas de superávit primário, e não para capitalizar a estatal. A Medida Provisória estabelece que o BNDES poderá pagar o empréstimo com bens e direitos de sua propriedade. O custo financeiro da operação, segundo o texto, vai ter como base a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo).