terça-feira, 1 de março de 2011
Presidente do TSE reafirma que posse deve ser de suplente da coligação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira que suplentes de coligações, e não dos partidos, devem assumir as vagas de deputados licenciados. O assunto tem gerado polêmica entre Câmara e o Supremo Tribunal Federal. O Legislativo tem a mesma opinião de Lewandowski, enquanto o Judiciário vem concedendo liminares para a posse de deputados do mesmo partido dos deputados afastados. "Tenho muita tranquilidade em afirmar que a vaga deve ser dada para o suplente das coligações. Embora as coligações se extingam ao final das eleições, seus efeitos se projetam no tempo", afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral ao chegar na Câmara para instalação de comissão para debater a reforma política.
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