Licença ambiental cresce 570% com aumento de obras no País

A demanda por licenciamentos ambientais cresceu 570% no Brasil na última década. Os dados são do Ibama, que aponta a necessidade de dobrar o quadro de funcionários do setor (de 300 para 600 pessoas) para enfrentar a explosão nas obras. Em 2000, o órgão ambiental tinha 251 processos de licenciamento para avaliar. Em 2010, eram 1.675. Desse total, 463 licenças foram concedidas. Neste ano, só no primeiro bimestre, foram 103. O aumento do número de pedidos acompanha o crescimento econômico do País. Entre 2005 e 2006, primeiro ano do PAC, ele foi de 22%; entre 2003 e 2004, de 25%. Os números foram apresentados no Tribunal de Contas da União pela diretora de Licenciamento do Ibama, Gisela Damm, como resposta à queixa frequente do governo de que o licenciamento é moroso, especialmente o das obras do PAC. É tanta a preocupação com o andamento das obras no Planalto que a presidente Dilma Rousseff exigiu a criação de um sistema on-line para que ela possa acompanhar pessoalmente o andamento das licenças do programa federal de obras. O PAC, na realidade, responde por um número pequeno dos processos: apenas 20% dos pedidos de licenciamento feitos ao Ibama em 2010 são obras do programa. Segundo Gisela Damm, o órgão alterou projetos de forma a diminuir o impacto ambiental de algumas obras, o que deveria ser considerado, diz ela, uma medida de eficácia. O Ibama também passou, em janeiro, a devolver estudos de impacto malfeitos e publicar as devoluções no Diário Oficial. A medida é uma forma de constranger publicamente as consultorias que fazem os estudos para os empreendedores.