Governo Dilma vai cancelar R$ 34 bilhões de contratos do governo Lula-Dilma

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, já orientou seus colegas de ministério a selecionar despesas contratadas pelo governo Lula e que não serão honradas pela sucessora Dilma Rousseff. O cancelamento de contratos pode alcançar R$ 33,9 bilhões, valor equivalente ao custo estimado do polêmico trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro. No primeiro dia de março, depois de quitar R$ 28 bilhões de contas pendentes deixadas por Lula no ano eleitoral, o governo ainda acumulava mais de R$ 98 bilhões de despesas a quitar, conforme a ONG Contas Abertas apurou no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União). Isso é quase o dobro do tamanho no corte no Orçamento de 2011 anunciado pela equipe econômica. Obrigados a escolher entre levar adiante gastos autorizados no Orçamento deste ano e pagar as contas deixadas por Lula, tecnicamente chamadas de “restos a pagar”, vários ministros procuraram orientação da ministra do Planejamento. Decreto de Dilma Rousseff publicado na terça-feira no Diário Oficial da União informa os limites de pagamento dos chamados “restos a pagar” processados e não processados. A diferença entre os dois tipos de contas pendentes é que a primeira refere-se a bens e serviços já entregues. Já na conta de “não processados” estão incluídas despesas que foram objeto de compromisso de gastos (empenhos), mas não necessariamente são obras ou serviços concluídos. O resultado é que não há previsão para o pagamento de R$ 31,6 bilhões de despesas apenas contratadas, nem para o pagamento de R$ 2,3 bilhões de contratos já executados pelos prestadores de bens e serviços.