quinta-feira, 17 de março de 2011
Governo dá início ao processo de regularização de áreas rurais no Distrito Federal
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, anunciou nesta quarta-feira que vai priorizar a regularização das ocupações das terras públicas rurais no Distrito Federal. A partir desta quinta-feira, com a aprovação da resolução pelo conselho administrativo da Terracap, os terrenos poderão começar a ser regularizados e os produtores terão, ao final do processo, a opção de compra. A regularização desses terrenos era uma promessa de campanha de Agnelo Queiroz. “A partir de agora o produtor vai ter segurança jurídica de acesso à terra com direito real de uso por 30 anos, com opção de compra, podendo garantir a sua titularidade e a regularização da sua terra”, explicou o governador. “Com essa titularização, ele vai poder adquirir empréstimos, fazer investimentos, firmar convênios, enfim, uma série de medidas para poder desenvolver o seu negócio, aumentar a produção, gerar emprego e renda e usar tecnologia na zona rural do Distrito Federal”.
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