sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
STJ manda colunista indenizar filha de Lula em R$ 100 mil
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que o colunista Giba Um pague uma indenização de R$ 100 mil por danos morais a Lurian Lula da Silva, filha do ex-presidente Lula. Na quarta-feira, Luis Felipe Salomão aceitou recurso da defesa de Lurian contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que fixou indenização em R$ 10 mil. Segundo a filha de Lula, o colunista publicou em seu site comentários tendenciosos sobre ela. A defesa de Lurian afirma que uma nota indicava que o ex-prefeito de Blumenau (SC), Décio Nery de Lima, deu para ela um apartamento, num bairro elegante, insinuando a existência de favores políticos envolvendo Lula. Ao ampliar a indenização, o ministro justificou que o antigo valor não cumpria os dois objetivos de desestímulo e compensação. Na decisão, Salomão aponta que levou em consideração a gravidade e extensão do dano, a reincidência (comentário publicado em outros sites) e a posição profissional e social de Lurian e do colunista. O jornalista Giba Um deverá recorrer ao Plenário do Superior Tribunal de Justiça.
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