OAB pede paralisação da construção da usina de Belo Monte

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, pediu no domingo que as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte não sejam iniciadas antes da obtenção da Licença de Instalação definitiva, não a parcial concedida pelo Ibama. Segundo informações da Ordem, Cavalcante atendeu a um pedido do presidente da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, e do vice-governador do Estado, Helenilson Pontes. Segundo ele, os empreendedores terão de cumprir as 40 condicionantes impostas pelo Ibama na Licença Prévia antes de iniciar qualquer ação na região. Com a Licença de Instalação parcial, a Nesa (Norte Energia S.A.) recebeu autorização para desmatar 238 hectares de florestas para a montagem dos canteiros de obra e acampamentos dos sítios Pimental e Belo Monte, onde serão construídas as duas barragens. O presidente da OAB nacional apelou à Justiça Federal que conceda, com urgência, liminar suspendendo a licença dada pelo Ibama. A décima ação civil pública contra o empreendimento aguarda análise ainda em 1ª instância.