Justiça suspende restrições de vôos no aeroporto Santos Dumont

Uma liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu as restrições que entrariam em vigor nos próximos dias para operações de pouso e decolagem no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A polêmica em relação aos vôos no aeroporto Santos Dumont começou em dezembro do ano passado, quando o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) concedeu uma licença ambiental para o aeroporto que incluía restrições ao número de pousos e decolagens nos horários entre 6 e 8 horas da manhã e entre 20 horas e 22h30. A liminar concedida pelo juiz Marcello Enes Figueira, da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro, atende a um pedido da Infraero, responsável pela administração do aeroporto. De acordo com a decisão, o órgão ambiental não tem competência para interferir no número de vôos e essa atribuição cabe à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), responsável pela regulação do setor. O aeroporto Santos Dumont concentra uma das operações mais rentáveis para as companhias aéreas, a ponte aérea Rio-São Paulo, onde a demanda elevada e o grande volume de executivos garantem vôos lotados e um número mais reduzido de tarifas promocionais. Com a perspectiva de novas obras no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e de redução dos horários a partir de março, a alteração no aeroporto carioca teria um impacto ainda mais significativo para as empresas. A partir do próximo mês, Congonhas deverá operar das 7 às 22 horas. Atualmente, o horário é das 6 às 23 horas.