Videversus prova que Qualix-Sustentare fraudou contribuintes de Porto Alegre, com conivência de autoridades municipais

Há muitos meses, mais de meio ano, o editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, vem denunciando as constantes fraudes da empresa Qualix-Sustentare contra o bolso do contribuinte de Porto Alegre, na execução do contrato dos serviços de limpeza urbana (coleta de lixo domiciliar) da capital gaúcha. O jornalista falou isso para o prefeito José Fortunatti (PDT), durante um longo café da manhã, na cafeteria da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. O jornalista Vitor Vieira também falou isso para a prefeita interina Sofia Cavedon (PT), na semana passada. E já havia falado isso para o ex-prefeito José Fogaça (PMDB), em reunião em seu gabinete. Ninguém tomou qualquer iniciativa. Em um dos encontros, com o ex-prefeito José Fogaça, o jornalista Vitor Vieira denunciou que a administração do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana), por meio de seu diretor da Divisão Jurídica, advogado José Flávio da Silveira, havia rejeitado dar cópias de documentos solicitados, com base na lei federal nº 9051, alegando que Vitor Vieira tinha interesse apenas em "bisbilhotagem". Um dos documentos solicitados era a cópia do contrato do DMLU com a famigerada empresa Qualix, que agora passou a se chamar Sustentare para esconder seu estado falimentar. Na época, José Fogaça achou muito hilária esta informação. O prefeito José Fortunatti também foi avisado disso, mas não tomou qualquer providência. E, na semana passada, ao telefone celular, o editor de Videversus recomendou à prefeita interina Sofia Cavedon (do PT, atual presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre), que fosse fazer uma fiscalização ao vivo na garagem da empresa Qualix-Sustentare, na rua Dona Alzira, uma

travessa da Avenida Sertório, quase em frente ao supermercado BIG. Também recomendou que ela chamasse a direção do DMLU e cobrasse a entrega de cópia do contrato da Qualix-Sustentare com a prefeitura, e o lesse. Não precisava ler tudo, apenas a parte referente à exigência de instalação do sistema GPS nos caminhões da empresa. A prefeita petista Sofia Cavedon se fez de songa-monga e apenas recebeu a direção da fraudulenta Qualix-Sustentare em seu gabinete, junto com o diretor geral do DMLU, o coronel brigadiano aposentado Mário Moncks. Ao final dessa exótica reunião, a prefeita petista Sofia Cavedon anunciou à população, como uma grande conquista, que a partir daquele momento estava dada a ordem para a instalação de GPS em todos os caminhões da frota da agora Sustentare, empresa Qualix com o nome trocado para evitar ligação com as fraudes históricas praticadas por ela. A matéria distribuída pela assessoria de imprensa do gabinete do prefeito de Porto Alegre dizia o seguinte: "Começa monitoramento via satélite da coleta de lixo - Foto: Ricardo Giusti / PMPA - Implantação do novo sistema será iniciada neste final de semana - Reunião aconteceu aconteceu nesta manhã - Novo sistema de monitoramento via satélite em tempo real da coleta de lixo começa a ser implantado em Porto Alegre a partir deste final de semana. A iniciativa faz parte de uma série de ações colocadas em prática pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) visando qualificar o serviço prestado à população. Os 53 veículos compactadores utilizados na coleta serão equipados com o novo dispositivo até o final de janeiro. A ferramenta gerará um relatório completo sobre o serviço executado.

“É um sistema mais moderno e eficiente que permitirá mais agilidade e fiscalização na operação, evitando eventuais falhas nos 136 roteiros atuais de coleta”, frisou o diretor do DMLU, Mario Moncks. “Além de um maior controle na coleta, a prefeitura também estará respondendo à população sobre a eficácia da operação”, enfatizou a prefeita em exercício, Sofia Cavedon, que reuniu-se na manhã de hoje com a direção do  DMLU e da empresa responsável pela coleta em Porto Alegre,  para conhecer detalhes do projeto. A empresa contratada para o serviço de coleta de lixo, a Sustentare, disponibiliza atualmente 361 coletores (garis) e 53 caminhões compactadores na operação de coleta de lixo da cidade, 15% a mais do exigido em contrato". Até parece que a prefeita petista Sofia Cavedon, exercendo seu duplo papel de fiscalizadora, como prefeita em exercício e como presidente da Câmara de Porto Alegre, estava obrigando a empresa Qualix-Sustentare a qualificar o serviço que presta em Porto Alegre. E da mesma forma o diretor geral do Detran, coronel aposentado Mario Moncks. Mas, não era nada disso: os dois estavam apenas passando a mão pela cabeça da Qualix-Sustentare, e como que dizendo aos fraudadores executivos da empresa: "Vocês fraudaram até agora, mas daqui em frente terão que executar o que está previsto". Mas, de qualquer forma, estavam e estão escondendo um crime continuado praticado pela Qualix-Sustentare. Ocorre que o jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, é mesmo um "bisbilhoteiro", como disse o advogado do DMLU, José Flávio da Silveira, e não descansa enquanto não obtém os documentos que havia solicitado. Então vejamos a prova provada da fraude cometida pela Qualix-Sustentare, com a cumplicidade dos administradores públicos de Porto Alegre. No CONTRATO DE COLETA DO LIXO DOMICILIAR, assinado pelo diretor geral Mário Moncks, consta em seu ANEXO II, o Projeto Básico, parte integrante do EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2007 – PROCESSO ADM Nº 001.001941.07.0, e por conseqüência do instrumento público, asinado em novembro de 2007, entre o DMLU e a Qualix, na página 57, encontra-se o item 2.6, o qual diz: "2.6.1.11) os veículos coletores deverão ser equipados com GPS (Sistema de Posicionamento Global), que forneçam dados intermitentes sobre sua localização a um computador central localizado no DMLU e outro localizado na sede da Contratada. Tal sistema deverá permitir a visualização da localização dos veículos com seus respectivos identificadores de setores, em bases digitais geo-referenciadas do mapa viário do Município de Porto Alegre; 2.6.1.12) caberá à Contratada o fornecimento ao DMLU do equipamento de hardware necessário à instalação do sistema, bem como fornecer o treinamento necessário a sua utilização". Deu para compreender, prefeita petista Sofia Cavedon, presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, ou será preciso desenhar para a Senhora

assimilar que estava acobertando crime? Deu para compreender, prefeito titular José Fogaça, ou será preciso desenhar, para o Senhor entender a necessidade de fiscalizar contratos, e de atender pedidos de jornalistas, ou de quaisquer cidadãos, que queriam exercer o papel cidadão que a Constituição brasileira atribui a todos, ou será preciso desenhar para o Senhor entender? Deu para compreender, ex-prefeito José Fogaça, que achou tão hilariante que o advogado José Flávio da Silveira tivesse chamado o jornalista Vitor Vieira de "bisbilhoteiro", por escrito, em seu finório "parecer jurídico", ou será preciso desenhar para que o Senhor compreenda que estava acobertando crime? Deu para entender, prefeito José Fortunatti, ou será preciso desenhar para que Senhor compreenda que sua administração, sob sua chefia, esteve todos esses meses acobertando crime de fraude no lixo de Porto Alegre? Conforme informou a Videversus um leitor ligado ao setor, a aquisição do GPS para cada caminhão custa em torno de 200 reais. Como são, segundo o diretor geral do DMLU, 53 caminhões da Qualix-Sustentare, então a instalação do equipamento em todos os veículos custaria em torno de R$ 381.600,00 durante a vigência do contrato, desde o seu início até agora. Não é um roubinho bastante bom do bolso do contribuinte portoalegrense? Mas, é claro, esse custo aumenta, porque o contrato obriga que a Qualix-Sustentare tivesse instalado o sistema nos caminhões desde o primeiro dia de operação sob o contrato derivado da licitação nº 01/2007 e que junto fosse instalado computador com os softwares necessários para o acompanhamento online, 24 horas, todos os dias da semana, todos os dias do mês e dos anos, na sede do DMLU, para a correta fiscalização dos serviços de coleta de lixo em Porto Alegre. Mas, como o sistema não foi instalado até que a prefeita petista interina Sofia Cavedon o cobrasse, como uma coisa nova, os prejuízos para os bolsos dos contribuintes de Porto Alegre foram muito maiores. Durante três anos a administração pública não tinha a mínima noção se os caminhões que saíam às ruas de Porto Alegre eram no número certo contratado para a execução dos roteiros também previstos na licitação e, por consequência, no contrato de prestação de serviço. Supostamente descobriria isso na estação de transbordo, quando fossem largar o lixo e passassem pela pesagem. Descobririam coisíssima alguma..... Também deixou de emitir milhares de multas, e de cobrá-las, pelas não saídas dos caminhões, pelas não realizações de roteiros, e pela própria não instalação do sistema de GPS nos caminhões. É ainda mais criminoso, porque a direção inteira do DMLU, bem como prefeitos e secretários responsáveis pela área, deixaram de exercer a fiscalização obrigatória que estava prevista em contrato e na lei. Assim sendo, abriram as portas do DMLU para a roubalheira escancarada, em pleno prejuízo dos contribuintes da cidade de Porto Alegre. A prefeita substituta de Porto Alegre, a petista Sofia Cavedon, atual presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, que reassume nesta segunda-feira esse cargo, disse em seu site http://vereadorasofiacavedon.blogspot.com, vangloriando-se, na semana passada, com a seguinte matéria: "Coleta de lixo: começa monitoramento via satélite - foto: ricardo giusti / pmpa - Implantação do novo sistema será iniciada neste final de semana - Novo sistema de monitoramento via satélite em tempo real da coleta de lixo começa a ser implantado em Porto Alegre a partir deste final de semana. A iniciativa faz parte de uma série de ações colocadas em prática pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) visando qualificar o serviço prestado à população. Os 53 veículos compactadores utilizados na coleta serão equipados com o novo dispositivo até o final de janeiro. A ferramenta gerará um relatório completo sobre o serviço executado. “É um sistema mais moderno e eficiente que permitirá mais agilidade e fiscalização na operação, evitando eventuais falhas nos 136 roteiros atuais de coleta”, frisou o diretor do DMLU, Mario Moncks. “Além de um maior controle na coleta, a prefeitura também estará respondendo à população sobre a eficácia da operação”, enfatizou a prefeita em exercício, Sofia Cavedon, que se reuniu na manhã de hoje com a direção do DMLU e com o gerente operacional da Sustentare Engenharia Ambiental, Luis Lima, empresa responsável pela coleta em Porto Alegre, para conhecer detalhes do projeto. Sofia destaca que a frota é nova, sendo os compactadores com até três anos de uso, como exige o contrato e verificado pelo DMLU. “A nova medida anunciada pela empresa, após as notificações realizadas pelo Executivo Municipal, é a implantação do novo sistema de GPS nos caminhões, que dá retorno em tempo real”. Segundo a prefeita em exercício, o sistema controla o tempo, a velocidade, as paradas e desvio de rotas, entre outros. “Ao ligar avisando que o lixo não passou, a resposta será na hora do motivo do atrasou a coleta”, salientou. A empresa contratada para o serviço de coleta de lixo, a Sustentare, disponibiliza atualmente 361 coletores (garis) e 53 caminhões compactadores na operação de coleta de lixo da cidade, 15% a mais do exigido em contrato. Com informações do Portal da Prefeitura de Porto Alegre. Postado por Comunicação às 19:29 0 comentários". Como é que a ex-prefeita petista interina Sofia Cavedon pôde afirmar com tanta certeza o que disse em seu blog pessoal, se não leu o contrato para prestação do serviço de coleta de lixo de Porto Alegre, e nem demonstrou interesse em fazê-lo, depois de alertada pelo jornalista Vitor Vieira? O que isso significa?  O certo é o seguinte: a fraude vem de longe, desde o primeiro dia da execução do contrato. A prova provada disso é que a prefeitura tenha dado a Ordem de Serviço de inicío da operação sem que a empresa tivesse disponibilizado tudo que era exigido pelo contrato. E tem mais: a empresa só começou a operar com caminhões novos mais de três meses depois de iniciado o contrato. Ela indenizou a prefeitura por ter começado a operar o sistema sem atender as exigências contratuais? Até hoje Videversus não tem qualquer notícia de que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul tenha feito qualquer coisa para impedir a continuidade desta roubalheira, repetida dia a dia. Também não tem qualquer notícia de que o Ministério Público do Estado tenha agido para impedir esta roubalheira. Ao contrário, continua a sangria dia a dia. Parece que promotores e auditores têm seus traseiros colados às cadeiras e não podem sair dos lugares de marajás que ocupam. Assim sendo, talvez a última esperança dos cidadãos seja a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Delegacia Fazendária. Clique aqui para ler o edital que obriga o DMLU e a Qualix à instalação do GPS nos 53caminhões da empresa.