segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
Procuradoria pede que TSE desaprove contas da deputada federal comunista Manuela D'Ávila
O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Sul recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir a rejeição das contas da deputada federal comunista reeleita Manuela D'Ávila (PCdoB-RS). O impasse se refere aos R$ 100 mil injetados na sua campanha pela Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) na campanha de 2010 da gaúcha. Segundo a procuradoria, a doação é irregular, pois a instituição seria uma entidade de classe. A legislação eleitoral não permite que essa categoria aplique dinheiro nas campanhas. As contas de Manuela foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Ao dar sinal verde às doações, o tribunal entendeu que, por não receber verbas públicas, a Interfarma não pode ser considerada entidade de classe. No recurso, a procuradoria argumenta que o artigo 24 da Lei das Eleições (9.504/97) também contempla entidades financiadas com contribuições de associados, caso da Interfarma, que defende os interesses de laboratórios farmacêuticos. A prefeitura de Porto Alegre é alvo provável de Manuela, que chegou a ser cotada para assumir a pasta de Esportes no ministério dilmista. Com os 482,6 mil votos que recebeu no último pleito, a deputada de 29 anos quebrou seu próprio recorde de 2006 (271 mil votos).
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