Governo vai repassar R$ 5,5 bilhão para projetos de contenção de encosta e drenagem

O governo federal pretende, até o fim do ano, selecionar projetos de obras de contenção de encostas e de drenagem no valor de R$ 5,5 bilhões. Os recursos já estavam previstos no PAC e no PAC 2. O valor deverá ser distribuído entre 99 municípios considerados em situação de risco mais grave, segundo o Ministério do Planejamento. O montante foi anunciado nesta quinta-feira pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, após a reunião de instalação do Fórum de Infraestrutura, um de quatro grupos temáticos interministeriais criados pela presidente Dilma Rousseff. Ela afirmou que, do valor total, R$ 500 milhões referem-se a obras em encostas, enquanto R$ 5 bilhões vão para drenagem. O repasse dos recursos depende de apresentação de projetos por municípios. No encontro, com a participação de 17 ministros, a presidente cobrou, durante cerca de meia-hora de participação, a simplificação de procedimentos no PAC para agilizar a execução das obras previstas no programa. "Temos que simplificar procedimentos e acelerar processos internos", disse Miriam Belchior, ressaltando que "simplificar não significa flexibilizar", descartando alterações na legislação ambiental ou em procedimentos licitatórios. As medidas envolvem desburocratização relativa a documentações exigidas para a execução das obras. Segundo Belchior, todos os ministros deverão repensar procedimentos.