Brasil confirma status de refugiado a juiz boliviano por temor de perseguição

O juiz boliviano Luis Taipa Pachi, que precisou fugir de seu país em junho, recebeu no Brasil o status de "refugiado". Ele informou que na Bolívia era alvo de perseguição da ditadura do indio cocaleiro Evo Morales. Porta-vozes do ministério da Justiça explicaram que o asilo foi concedido pelo Conselho Nacional de Refugiados (Conare) na última reunião que esse organismo celebrou em dezembro e disseram que o juiz Pachi foi notificado na semana passada, uma vez cumpridos os trâmites burocráticos. A concessão do status de refugiado foi respaldado por unanimidade pelos membros do Conare, que se apoiaram em uma lei de 1997 que rege essa matéria e que, em seu primeiro artigo, diz que o pedido deve ser aprovado sempre e quando exista "um temor fundamentado de perseguição", como se considerou no caso de Pachi. O Conare é subordinado ao Ministério da Justiça e é formado por representantes do governo, da Polícia Federal, de organismos não-governamentais, como a organização católica Caritas, e do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados). O juizado de Pachi, na região oriental de Santa Cruz, foi responsável pelo caso de um suposto grupo terrorista que planejaria assassinar o ditador da Bolívia, o índio cocaleiro Evo Morales, e foi desarticulada em abril de 2009 nesse departamento, até que as autoridades determinaram a mudança da causa para La Paz. O juiz se opôs à mudança de jurisdição e foi acusado pela Promotoria de "prevaricação e desobediência aos procedimentos penais". No Brasil, pelos dados do Conare, nos últimos anos foi outorgado status de refugiados a 118 bolivianos, todos opositores ao governo do índio cocaleiro Evo Morales.