Judiciário cumpre apenas 38% da meta do CNJ para processos antigos

Os 91 tribunais brasileiros cumpriram 38,15% da Meta 2 este ano. Fixada pelo Conselho Nacional de Justiça em acordo com os presidentes dos tribunais, a meta prevê o julgamento de todos os processos que foram protocolados até o dia 31 de dezembro de 2006. Para os processos trabalhistas, eleitorais, militares e de competência do tribunal do júri, a meta vale para aqueles que entraram até 31 de dezembro de 2007. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, em 2010 foram julgados 468.787 processos, enquanto 1.228.653 ações que estavam no conjunto da meta ficaram pendentes de julgamento. Dos processos, 80,82% está na Justiça Estadual, que conseguiu julgar 33,11% das ações. No ano passado, os tribunais cumpriram 54% da meta que tinha então mais de 4 milhões de ações. Os tribunais também alcançaram 94,19% da meta 1, que consiste em julgar a mesma quantidade de processos distribuídos no ano. Durante 2010 foram ajuizados 14,079 milhões de processos e julgados 13,262 milhões. Dos cerca de 2 milhões processos criminais deste ano, foram julgados 88,61%. O Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho foram os tribunais superiores com melhor índice de cumprimento da meta: 112% e 117. No Superior Tribunal de Justiça foram julgados 214 mil processos, ao mesmo tempo que entraram, em 2010, 190 mil ações. Já no Tribunal Superior do Trabalho foram julgados 144 mil processos, cerca de 20 mil a mais do que o número de processos distribuídos.