COP16 chega ao final sem resolver o Protocolo de Kyoto

Discussões técnicas dominaram a plenária final da COP-16, Conferência do Clima, que acabou na madrugada de sábado, em Cancún, no México. A Bolívia foi o único dos 194 países membros a não concordar com o texto apresentado. À revelia dos bolivianos, a presidente da COP, Patrícia Espinosa, aprovou a adoção do pacote balanceado de Cancún. Ele, na verdade, só implementa questões já acordadas anteriormente como financiamento, adaptação, transferência de tecnologia e florestas. “Este foi um passo impostergável. Esta é uma questão urgente, ter acesso a tecnologia verde, caminhar para economia de baixo carbono e ao mesmo tempo combater a pobreza”, afirmou o presidente mexicano, Felipe Calderón. O pacote é chamado de balanceado por abarcar diversos temas considerados chave na questão do aquecimento global. Entre eles, foi decidido como vai funcionar o financiamento de ações de corte de emissões e adaptação às mudanças climáticas em países em desenvolvimento e os mecanismos de transferência de recurso para preservar florestas. O pacote abarca ainda o comprometimento dos países do Protocolo de Kyoto de que não haverá um intervalo entre as metas legais de redução dos gases do efeito estufa. O primeiro período de compromissos do protocolo vai até 2012 e depois não há outro acordo global que mantenham as metas. O segundo período de comprometimento de Kyoto, com novas metas para os países desenvolvidos não foi atingido. Os países empurraram para a COP-17, em Durban, na África do Sul, quando devem ser decididas novas metas no protocolo e valores a serem adotados. O Acordo de Copenhague prometia fundos ao mundo, mas só agora foram definidos os mecanismos de implementação dos financiamentos de começo rápido, de longo prazo e do fundo verde. A grande decisão foi sobre o Fundo Verde, que será “a entidade operacional de mecanismos de financiamento da Convenção”. Ele estará sob responsabilidade da ONU, mas terá o Banco Mundial como tesoureiro nos primeiros três anos. Deverá ser governado por 24 países, divididos igualmente, entre ricos e pobres. Um comitê de transição, com 15 membros dos países desenvolvidos e 25 dos em desenvolvimento, vai criar o fundo. O financiamento de começo rápido prevê o destino de U$ 30 bilhões de 2010 a 2012, com uma alocação balanceada entre ações de redução e adaptação. O texto pede que os países desenvolvidos forneçam documentos em maio de 2011, 2012 e 2013 com informes dos recursos previstos para cumprir os compromissos e modos de como os países em desenvolvimento terão acesso ao dinheiro. Já sobre o financiamento a longo prazo ficou decidido que novos fundos devem ser criados em vista às necessidades urgentes e imediatas dos países em desenvolvimento que são vulneráveis às mudanças climáticas.