terça-feira, 16 de novembro de 2010
TSE barra candidatura do senador eleito Marcelo Miranda
O Tribunal Superior Eleitoral barrou nesta terça-feira o registro de candidatura do senador eleito Marcelo Miranda (PMDB-TO), ao considerá-lo "ficha-suja". Por 5 votos a 2, os ministros do tribunal entenderam que ele é inelegível, porque teve o mandato governador cassado em setembro de 2009. Ele foi condenado por abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2006. A Lei do Ficha Limpa determinou a inelegibilidade por 8 anos dos agentes públicos que beneficiou "a si ou a terceiro, pelo abuso de poder econômico ou político, que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado". Miranda obteve o registro no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e alcançou a segunda vaga para o Senado naquele Estado, com 25,4% dos votos. Ele ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal, mas até lá seu registro está indeferido e quem deve tomar posse é o terceiro colocado no pleito, Vicentinho Alves (PR), que teve 24,7% dos votos.
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