Ministério Público investiga licitação de ônibus no Rio de Janeiro por suspeita de cartel

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro investiga a licitação de todas as linhas de ônibus municipais da capital fluminense, realizada em agosto, para 20 anos de concessão. Há suspeita de fraude e formação de cartel, devido à participação de proprietários e sócios de pelo menos cinco antigas concessionárias com problemas fiscais nos consórcios vencedores. Segundo a promotora Ana Carolina Moraes Coelho, da Coesf (Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal), a investigação foi aberta na última sexta-feira para verificar se houve restrições intencionais à competitividade das empresas no processo. Na prática, algumas linhas continuam sendo operadas por executivos de empresas que nem participaram da licitação por terem sofrido ações da prefeitura por dívidas ou taxas de vistoria atrasadas. É o caso de Álvaro Rodrigues Lopes, diretor das viações Breda, Auto Diesel e Zona Oeste. Ele é um dos sócios da City Rio, que passou a operar os ônibus das duas primeiras e ainda tem participação na Algarve, que herdou as linhas da Zona Oeste. O empresário também é sócio da Translitorânea, que ganhou as 15 linhas operadas anteriormente pela Amigos Unidos, empresa com cujos funcionários negociou durante uma greve recente, embora oficialmente não fizesse parte do quadro de seus funcionários. A Breda e a Auto Diesel participam do consórcio Internorte, que venceu a licitação para operar as linhas da zona norte; a Algarve, do consórcio Santa Cruz (zona oeste); e a Translitorânea, do Intersul (zona sul). Apenas sete das 47 transportadoras filiadas ao Rio Ônibus (sindicato municipal das empresas) não participaram da licitação. Duas delas (Ocidental e Santa Sofia) já não operavam, pois tiveram suas licenças revogadas por precariedade na prestação de serviços. A quinta empresa com problemas fiscais a não participar oficialmente da licitação foi a Erig. No entanto, a recém-criada firma Gire (Erig ao contrário) participa dos consórcios Intersul e Internorte. Além da permanência dos executivos de empresas com problemas administrativos, outras firmas interessadas em participar da concorrência, como o Metrô Rio, a SuperVia (que administra os trens urbanos no Rio de Janeiro) e grupos argentinos, tentaram impugnar o edital, alegando que ele dava pouco tempo para a licitação, favorecendo as firmas que já operavam os ônibus na cidade. Quem apostaria a sua própria mão na lisura dessa licitação?