Governo pode cobrir até R$ 5 bilhões se rentabilidade do trem-bala decepcionar

O governo Lula publicou nesta segunda-feira uma medida provisória para garantir recursos de até R$ 20 bilhões para o financiamento do BNDES ao projeto do trem-bala. A Medida Provisória 511 incluiu ainda uma cláusula que permite que a União cubra um montante de até R$ 5 bilhões caso a receita do projeto se mostre inferior ao previsto nos primeiros dez anos de operação. Na prática, caso o operador do trem-bala não tenha o desempenho esperado, ele terá direito a uma redução na taxa de juros cobrada no empréstimo. O valor máximo de repactuação será de R$ 3 bilhões do primeiro ao quinto ano de operação e de R$ 2 bilhões do sexto ao décimo ano. A taxa mínima de juros resultante dessa eventual repactuação será de 3% ao ano. Se isso ocorrer, o governo cobre uma parcela de até R$ 5 bilhões. A cláusula foi incluída para garantir a atratividade do projeto para os investidores estrangeiros. O BNDES tem conversado com investidores japoneses, coreanos, chineses, espanhóis, alemães e franceses. O valor máximo da tarifa será de R$ 199,00 para o trecho entre Rio de Janeiro e São Paulo. A viagem terá duração de 1 hora e 30 minutos. Para Henrique Pinto, superintendente da área de Estruturação de Projetos do banco, a cláusula não deverá ser utilizada porque existe demanda para o empreendimento. Segundo o BNDES, o trem de alta velocidade deve transportar inicialmente 32 milhões de passageiros/ano e gerar receitas superiores a R$ 2 bilhões/ano. Os dados seguem previsão realizada pelo consórcio Halcrow-Sinergia, vencedor da licitação para a realização de estudo sobre o trem-bala. O superintendente destaca que um dos sinais de demanda para o projeto é o aumento do número de passageiros de avião. Ele afirma que no ano passado o País registrou um total de 132 milhões de passageiros e que até setembro deste ano o mercado doméstico mantém ritmo de crescimento de dois dígitos. O custo médio mundial de projetos de trem de alta velocidade é da ordem de US$ 32,7 milhões por quilômetro. O custo do trem-bala brasileiro foi estimado em US$ 35,36 milhões por quilômetro com base em uma taxa de câmbio de R$ 1,70.