Deputados aprovam aumento do teto de endividamento das cidades da Copa-14

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira medida provisória que aumenta o teto de endividamento dos municípios da Copa-2014. Assim, cidades-sede que têm dívida total acima da Receita Líquida Real poderão contrair empréstimos para obras ligadas à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016. Tais obras, de acordo com alteração aprovada em plenário, incluem os setores de saneamento básico e mobilidade urbana. O texto segue agora para o Senado Federal. Atualmente, municípios com dívida acima da Receita Líquida Real não podem realizar novos débitos para obras de infraestrutura. As operações de crédito dos municípios, entretanto, deverão receber autorização prévia do Conselho Monetário Nacional. "Uma vez constatada a necessidade de viabilizar a contratação de operações de crédito destinadas a empreendimentos de mobilidade urbana e para construção e reforma de estádios, a MP em exame revela-se mais que oportuna, é uma necessidade premente para o sucesso das competições", diz o relator da medida, deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT).