Promotora paraense pede Habeas corpus para encerrar processo a que responde por peculato e corrupção passiva

Elaine de Souza Nuayed, promotora de Justiça do Pará, acusada pela prática dos crimes de peculato e corrupção passiva, ajuizou Habeas Corpus (HC 105120) no Supremo Tribunal Federal, para tentar suspender o curso da ação penal a que responde no Tribunal de Justiça paraense, até que o Superior Tribunal de Justiça analise pedido feito àquela corte, para que o processo contra ela seja encerrado por ausência de justa causa e inépcia da denúncia. Em agosto de 2009, depois que o Tribunal de Justiça do Pará recebeu a denúncia contra a promotora, a defesa impetrou Habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça contra a decisão da corte estadual. Os advogados afirmam que o processo já recebeu parecer do Ministério Público, e que os autos estão com o relator desde novembro daquele ano. Em março deste ano, a defesa pediu ao relator no Superior Tribunal de Justiça que apreciasse o pedido de liminar, uma vez que o processo teria sido alcançado pela Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, e está com julgamento previsto para o dia 18 de agosto de 2010, “em grave prejuízo para Elaine de Souza Nuayed”. A denúncia recebida pelo Tribunal de Justiça do Pará diz que a promotora teria usado cheques emitidos pelo Ministério Público destinados ao custeio das despesas da promotoria de Justiça do município de Novo Repartimento para pagar parcelas de um empréstimo pessoal. E que ela teria oferecido denúncia contra um parlamentar estadual, pela prática de um homicídio, por que ele teria se negado a emprestar dinheiro a ela.