Assume novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Leo Lima, tomou posse na tarde desta segunda-feira. O desembargador Leo Lima dirigirá o Tribunal de Justiça no biênio 2010-2011. Em seu discurso, ele reconheceu a lentidão da Justiça brasileira, ressaltando a necessidade de uma reforma no sistema processual. "Nossos juízes e servidores não são morosos, pelo contrário. Se a Justiça é morosa, é devido ao sistema legislativo de que dispõe", disse Leo Lima. Enquanto a reforma não vem, o desembargador pretende tomar algumas medidas para agilizar a Justiça no Estado. Ele buscará a instalação do juizado especial nas varas da Fazenda Pública, onde tramitam processos que envolvem o Estado e municípios. Segundo Lima, isso faria com que boa parte das ações andasse mais rápido, uma vez que o juizado especial cumpre procedimentos mais simples, além de restringir a quantidade de recursos. Leo Lima é juiz há 34 anos. O desembargador Leo Lima herda um contencioso bastante grande de seu antecessor, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa. Em primeiro lugar, deverá pacificar as relações com os mais de 1.000 funcionários do Tribunal de Justiça, mantidos sob terror e um regime de perseguições, manifestado pelos processos administrativos abertos por qualquer motivo. Uma das questões que o desembargador Leo Lima precisará resolver é a do Serviço de Inteligência do Tribunal de Justiça, uma célula ilegal, que serve para a realização de denúncias contra funcionários e

arapongagens diversas. Também precisará resolver a questão do nepotismo, com o emprego de dezenas de pessoas com ligações familiares com desembargadores e funcionários de alto escalão com cargos de chefia. Nesse contencioso, o desembargador Leo Lima está herdando do desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa a espinhosa questão da vaga pelo quinto constitucional do Ministério Público. Há mais de cinco meses o Ministério Público gaúcho enviou a sua lista sextupla, eleita pelo Conselho Superior. Na lista está o nome do promotor Ricardo Felix Herbstrith. Este promotor, cerca de um ano antes, tinha sido penalizado em um Processo Administrativo Disciplinar promovido pelo próprio Conselho Superior, o qual apontou a ocorrência de vários ilícitos penais cometidos pelo promotor Ricardo Herbstrith. Pois mesmo assim seu nome foi colocado na lista. Por causa disso, o Movimento de Justiça e Direitos Humanos requereu ao desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa que devolvesse a lista ao Ministério Público, porque ela continha um nome, o de Ricardo Herbstrith, que não reúne as condições constitucionais para ter seu nome indicado para uma vaga de desembargador. O desembargador Armínio rolou com a barriga este assunto, até passar o mandato para seu sucessor, e isso apesar de o Órgão Especial do Tribunal de Contas ter passado a se reunir semanalmente (o regimento do Tribunal estabelece que o Órgão Especial deve se reunir sempre na primeira segunda-feira de cada mês). No mesmo requerimento o Movimento de Justiça e Direitos Humanos também apontou que o Poder Judiciário gaúcho abrigou processo que correu de maneira secreta por mais de 90 dias, no Plantão do Foro Central de Porto Alegre, sem distribuição, como manda a Constitucional Federal. Esse processo se originou do promotor Ricardo Felix Herbstrith. E há ainda uma série de outras questões graves, sendo uma delas a de juízes que se eternizam em uma comarca, tornando-se uma espécie de imperadores locais.