segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Mulher de Agaciel Maia é nomeada para órgão da diretoria geral do Senado

O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, assinou um ato nomeando a servidora Sânzia Maia, mulher do inefável ex-diretor-geral Agaciel Maia, para um órgão ligado à sua diretoria. Ela assume uma vaga no SIS (Sistema Integrado de Saúde), nove meses após seu marido ter deixado o comando da diretoria sob acusações de irregularidades em sua gestão de 14 anos e a pouco mais de um mês do Senado decidir sobre a demissão dele, que é responsabilizado pela edição dos atos secretos. Atualmente, Sânzia estava lotada na gráfica, considerado berço político do inefável Agaciel Maia, recebendo por mês R$ 3.302,42. Sânzia permaneceu de 1999 até 2008 em uma situação considerada irregular na Casa. Foi nomeada pelo próprio marido para comandar a Secretaria de Estágios, mesmo com a Lei 8.112/90, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, proibindo que se mantenha sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil. Ela acabou exonerada da função em 2008 quando o Supremo Tribunal Federal proibiu o nepotismo nos Três Poderes. O novo local de trabalho de Sânzia também esteve envolvido nas denúncias de irregularidades contra Agaciel. Desde 1997 o Senado criou três contas bancárias paralelas e deu para Agaciel Maia total liberdade para movimentá-las sem prestar esclarecimentos a ninguém. O saldo delas chegou a R$ 160 milhões. As contas não estão na contabilidade oficial do Senado nem no Siafi. O dinheiro das contas paralelas saía justamente do desconto feito no salário de servidores da Casa para custear o plano de saúde por meio do SIS. Mas só uma pequena parte desse valor era usada para essa finalidade porque o Senado custeia quase a totalidade das despesas médicas de seus funcionários. A Casa tem orçamento próprio para isso. Depois de denúncia, o Senado decidiu desvincular da conta única da Casa os recursos do plano de saúde da instituição, anunciando a criação de duas contas bancárias para gerir, exclusivamente, as contribuições. Na última sexta-feira a comissão disciplinar do Senado que investiga a responsabilidade pela edição do atos secretos decidiu recomendar o indiciamento de Agaciel Maia e mais seis servidores, que podem ser demitidos.

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