ATENÇÃO PACIENTES DE CIRURGIAS DE COLUNA E QUADRIL, COM IMPLANTES

Prezado jornalista Vitor Vieira, manifesto a minha plena admiração pela competência e seriedade com que você executa seu trabalho de jornalismo. Aproveito a ocasião para sugerir uma matéria sobre o drama de milhares de usuários/pacientes que se submeteram a cirurgia ortopédica de coluna ou quadril com implantação de próteses metálicas sem respeito às exigências de segurança e eficiência, até mesmo, sem registros pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Em 2002, a conclusão das investigações do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul – MPF/RS permitiu a denúncia à Justiça Federal do RS da designada “Máfia das Próteses” no Grupo Hospitalar Conceição (GHC), mas era somente a ponta do iceberg. O esquema fraudulento sangrou em mais de 2 milhões a maior rede hospitalar pública federal em Porto Alegre. Há quase 3 anos, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, através da sua Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, tornou pública uma mega-investigação (mais de 40 mil páginas!), coordenada pelo PJ Dr. Flávio Duarte, sobre produtos que eram entregues sem fiscalização ao consumo de milhares de pacientes. A investigação partiu da representação de um engenheiro mecânico, Egon Feldens Ferrari, ex-responsável técnico do grupo empresarial Equimed pela produção de implantes ortopédicos metálicos, que afirmava a intencionalidade da empresa em despadronizar as peças metálicas com o uso criminoso da mescla de titânio industrial com medicinal na composição dos materiais, tendo um duplo efeito sobre os usuários/pacientes: de um lado, os eventos adversos em saúde relacionados às falhas de biocompatibilidade; de outro, as demandas de reoperação. A negligência com a biocompatibilidade faz adventos adversos graves que podem gerar até metalose (necrose tecidual) ou mesmo amputações. No início da década, inicialmente, no Rio Grande do Sul e, em seguida, em outros estados do Brasil, um grupo de médicos-cirurgiões, empresários, hospitais e seus funcionários ávidos de enriquecimento fácil e, acima de tudo, despreocupados em razão do incipiente controle da agência reguladora Anvisa, passaram a produzir, estocar, transportar, comercializar implantes ortopédicos metálicos sem qualidade e danosos aos pacientes. Até o momento foram identificados três núcleos no RS: o caso do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) - onde resultaram nas demissões, por justa causa, de 6 médicos-cirurgiões (4 ortopedistas) e mais servidores públicos da área de saúde, réus na JFRS; caso do grupo empresarial Equimed, do médico-cirurgião de coluna Dr. Ernani Vianna de Abreu - onde mais 134 médicos-cirurgiões são réus em processos criminais no TJRS, denunciados pelo MPE/RS; por último, o caso da empresa Raqmed, do médico-cirurgião de coluna, Dr. Afrane Serdeira, do corpo clínico da PUCRS, ainda não denunciado à Justiça e ao CREMERS. Em 27/07/2007, as cinco maiores corporações industriais em implantes ortopédicos metálicos dos Estados Unidos (dominam mais de 95% do mercado norte-americano) aceitaram um acordo com o FBI e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos no valor de US$311 milhões (próximo de R$625 milhões) pela violação da lei federal anti-kickback (propina) aos médicos ortopedistas. A estimativa de lucro neste setor é cerca de US$ 1,3 bilhão para 2011. É fato que as empresas autuadas nos Estados Unidos (Stryker), também agem no Brasil e nada se comenta sobre o assunto. Em 25 de fevereiro de 2009, em Las Vegas, médicos-cirurgiões ortopedistas brasileiros foram recebidos com o maior louvor pelos colegas americanos da AAOS. Com apoio de quem? A implantação de próteses ortopédicas em cirurgias complexas, muitas vezes desnecessárias, representa um grave risco à saúde dos usuários, ainda mais quando não respeita as resoluções da Anvisa. A incapacidade laborativa do paciente reduz significativamente os rendimentos da família, decresce seu padrão de vida e compromete a sua estrutura. A depressão secundária gerada pelo advento adverso é comprometedora da superação da questão. Até hoje, nenhum médico réu deste esquema criminoso hediondo contra a saúde pública (Art. 273 do Código Penal) foi condenado em primeiro grau. Assim, os lesados são novamente vítimas, agora pela morosidade da nossa Justiça. Então, podemos bem parafrasear o poema anônimo "Povo de Turistas", citado pelo escritor Luiz Fernando Verissimo: "... A maioria vai pras Cucuias e o resto vai para Cancun." Infelizmente, dos mais de 5 mil vítimas no Estado do Rio Grande do Sul, poucos tiveram acesso às informações e buscam reparação na Justiça, pois os meios de comunicação silenciaram sobre o tema. O CREMERS e CREA/RS do Estado simplesmente não se manifestam sobre os graves crimes. Inclusive, existe a suspeita do envolvimento dos médicos-cirurgiões no assassinato do vice-presidente do CREMERS, em 04/12/2008, em razão das suas posições. As operações Hipócrates I e II (MPE/RS), conclusas em outubro de 2006 e outubro de 2007, e Metalose I e II (Polícia Federal e Anvisa), em outubro de 2007, parecem ter sido esquecidas pela mídia e pela população em geral. O alerta é importante aos usuários de implantes ortopédicos metálicos ilícitos, pois o prazo de prescrição é de cinco anos para a pretensão a reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria (Art. 27 CDC). As investigações já foram realizadas e outros processos cíveis tramitam na Justiça, novas ações têm prazo reduzido. Se você tiver interesse para maiores informações, favor entrar em contato pelo e-mail: vitima.proteses@gmail.com Um abraço, Prof. Paulo Roberto Vianna