Documento da Fundação Sarney derruba versão do presidente do Senado

Matéria publicada no jornal "O Estado de S. Paulo" informa que o estatuto da Fundação Sarney derruba a versão apresentada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) para se defender das denúncias de desvio de patrocínio dado pela Petrobras para projeto cultural da entidade. Na última quinta-feira, Sarney disse que não tinha "nenhuma responsabilidade administrativa" na fundação que leva seu nome, localizada no centro de São Luís. Mas, o estatuto da fundação diz que "compete" a Sarney presidir reuniões do conselho curador, "orientar" atividades e representá-la em juízo. Entre os membros do conselho estão parentes de Sarney, como o filho Fernando, o irmão, Ronald Sarney, e o genro Jorge Murad (marido da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Entre as funções de Sarney como presidente vitalício estão "assumir responsabilidades financeiras" e o "poder de veto" sobre decisões do conselho curador, que também é presidido por ele. Cabe ao conselho curador nomear os três titulares do conselho fiscal, composto por Antônio Carlos Lima, Joaquim Campello Marques e Jurandi de Castro Leite. Lima é assessor do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, aliado de Sarney. A Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês, fundada e controlada pela família Sarney, ainda se beneficia de patrocínio estatal e repasse de incentivos fiscais. A entidade está impedida de receber recursos do Orçamento da União desde janeiro. Apesar de não ter prestado contas de convênio de R$ 150 mil com Ministério do Turismo, a associação recebeu na quarta-feira R$ 600 mil da Caixa para quitar as despesas de sete dias de festas juninas em São Luís. A associação recebeu pelo menos R$ 3 milhões de estatais, e há outros projetos em análise. Os recursos foram liberados com base na Lei Rouanet, que dá incentivos fiscais a quem investe em projetos culturais.