sábado, 11 de abril de 2009

Governo de Yeda Crusius anuncia as três primeiras parcerias com Oscips

Por meio de Oscips (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), organizações não governamentais deverão assumir serviços públicos no governo de Yeda Crusius (PSDB), no Rio Grande do Sul. Em seis meses, o Centro Social da Vila Cruzeiro, o Centro de Treinamento Esportivo do Rio Grande do Sul (CETE, no bairro do Menino Deus) e o Projeto Recomeçar, destinado à capacitação de apenados, passarão a ser administrados por organizações da sociedade civil de interesse público. Até junho o governo Yeda Crusius assinará outros três termos de parceria com essas organizações não-governamentais. A estimativa inicial de repasses do Estado para as futuras Oscips é de R$ 1,8 milhão ao ano. Neste valor estão incluídos o Centro Social (R$ 300 mil), o Centro de Treinamento (R$ 650 mil) e o Projeto Recomeçar nas unidades Madre Pelletier, Irmão Miguel Dario e Padre Pio Buck (R$ 300 mil cada). O lançamento do projeto coincide com a chegada de uma equipe do Banco Mundial (Bird) a Porto Alegre, na segunda-feira. A aprovação da lei estadual para parcerias com Oscips foi uma das contrapartidas acertadas pelo Estado junto ao Bird para garantir o empréstimo de US$ 1,1 bilhão. O governo gaúcho tem muitas áreas que podem e devem ser repassadas para a administração de Oscips. Um exemplo clássico é o da Fundação Orquesta Sinfônica de Porto Alegre. Outro é o da Fundação Piratini, que mantém a TVE e uma emissora de rádio. Também deveria ser entregue para Oscips o cuidado de menores. As Oscips podem e devem atuar também nas áreas da educação e da saúde. O Estado pode firmar termos de parceria com Oscips tanto para a prestação de serviços como para a administração de atividades conduzidas atualmente pelo governo. Esta é uma grande iniciativa de administração pública, que pode servir para dar grandes resultados e ainda desonerar a sociedade gaúcha dos altos custos da administração pública em termos de pessoal.

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