O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, fez manifestação pública nesta segunda-feira, assegurando que inexistem casos de nepotismo no Poder Judiciário Estadual, conforme mostrado por Videversus na sua edição também desta segunda-feira. Disse o desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa: “Todas as situações que pudessem envolver nepotismo foram devidamente examinadas e têm sido devidamente resguardadas por este Tribunal, por mais rigorosa que a coisa seja, por mais que derive para a demagogia barata”. Os esclarecimentos ocorreram na abertura da sessão do Órgão Especial da Corte realizado na tarde desta segunda-feira, por causa da denúncia formulada por Videversus, com base em ação popular movida no Supremo Tribunal Federal pela servidora Simone Janson Nejar (a ação ordinária número 1531, ajuizada no último dia 18). Acrescentou o desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa: “A maioria dos casos já foram examinados numa representação do Sindjus, no ano de 2006, perante o Conselho Nacional de Justiça, a qual foi indeferida liminarmente”. E disse mais: “Outras das referências são verdadeiras infâmias ou inverdades manifestas”. Mas, não ficou por aí: “Em relação ao Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, sempre tenho afirmado que ninguém tem que se pejar de integrá-lo, pois é um dos mais limpos, mais honestos, mais dignos do Brasil. Entretanto, sempre há aqueles que não se conformam com a lisura das instituições, com a grandeza dos seres humanos que as integram”. Revelou que já esperava esse tipo de “denuncismo” após a edição da Súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal, vedando a contratação de parentes de autoridades por afinidade até terceiro grau. Aí concluiu: “Agora, uma coisa é o rigor, uma coisa é a seriedade, outra coisa é a caça às bruxas desvairada, a demagogia barata, o cultivar o populismo fácil”. O editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, esclarece: não é servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, não tem parente ou sequer conhecido seu entre os funcionários da referida Corte; não é denuncista, tudo que publica tem documentos com base; não pratica “caça às bruxas desvairada”, apenas expõe às sociedades gaúcha e brasileira as mazelas de um Poder que se alega “um dos mais limpos, mais honestos, mais dignos do Brasil”. Na sua fala perante o Pleno do Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira, o desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa não se referiu em nenhum momento a qualquer dos casos de nepotismo existentes no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Para que os leitores tenham plena consciência, a seguir vai novamente a lista dos nepotes da Corte gaúcha:1) desembargador Sérgio Fernando Vasconcellos Chaves – emprega como assessoras as irmãs gêmeas Cristiane Moura Sleimon e Viviane Moura Sleimon, filhas do procurador Arnaldo Buede Sleimon (trata-se aqui de nepotismo cruzado);
2) a desembargadora Ana Maria Nedel Scalzilli tem três irmãos e um sobrinho nomeados;
a - Maria Helena Nedel é sua assessora;
b - José Oscar Nedel é assessor do desembargador Otávio Augusto Stern;
c - Ana Maria Nedel Duarte é a secretária da 8ª Câmara Cível.
d - o sobrinho Mathias Nedel Loureiro também ganhou emprego como estagiário.
3) os nepotes assessores Aline Mileski e Hélio Mileski são filhos de Hélio Saul Mileski, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
4) em contrapartida, o conselheiro Hélio Saul Mileski emprega filhos de desembargadores em seu gabinete no Tribunal de Contas; trata-se de explícito nepotismo cruzado.
5) o desembargador Dálvio Leite Dias Teixeira empregou o filho, Christian Vinícius Benedetti Teixeira.
6) Denise Nunes Meneghetti, comissionada chefe do Setor de Perícias do Departamento Médico Judiciário, é esposa do escrivão designado da Direção do Foro Central, Marco Antônio Reinbrecht Meneghetti.
7) a Oficiala de Gabinete Astrid Dorinha Peiter Brito, cedida de uma prefeitura do Interior do Estado, é mulher do deputado estadual Adolfo Brito (PP); trata-se também de evidente e notório nepotismo cruzado.
8) Ana Lia Vinhas Hervé, comissionada (CC), é mãe do comissionado (CC) Rodrigo Vinhas Hervé.
9) a servidora Mariana Santos dos Santos é mãe de Maria Augusta Santos dos Santos, secretária do juiz convocado Ney Wiedemann Neto.
10) a chefe do Setor de Estágios, Jeanne Vernieri Machado, é mãe da assessora de desembargador Mariana Vernieri Machado.
11) Cynthia Fischer e Roger Fischer são irmãos, ambos assessores e comissionados, ela na 3ª Vice-Presidência, ele no gabinete da desembargadora Elaine Macedo.
12) Gervásio Barcellos Júnior é secretário comissionado (CC) da 6ª Câmara Cível, e irmão de Mônica Barcellos Filippini, comissionada no Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção.
13) Maria Lúcia Maraschin Santos é comissionada e irmã do juiz Jorge Maraschin.
14) o comissionado Fernando de Jesus Rovani é irmão do juiz Francisco de Jesus Rovani.
15) Gustavo Mendoza Sudbrack, secretário do desembargador Umberto Guaspari Sudbrack, é o filho do próprio desembargador (se isto não é nepotismo, Videversus não sabe mais o que é nepotismo).
16) Tatiana Schmitt de Arruda, assessora da presidência do Tribunal de Justiça, é filha de juiz e mulher de outro assessor da Presidência e ex-diretor do Depto de Informática, Eduardo Henrique Pereira de Arruda.
Como o desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa diz não ter conhecimento de casos de nepotismo na Corte que dirige, Videversus recomenda que, ao chegar a seu gabinete, nesta terça-feira, abra o correio eletrônico do Tribunal de Justiça e procure pelos nomes dos indicados aqui. Videversus tem as cópias de todos eles. Para que o leitor de Videversus constate a veracidade do que é afirmado vai, veja a foto com a ficha do e-mail do filho de desembargador Sudbrack. Este desembargador, titular da 12ª Câmara Cível, faz parte do Pleno do Tribunal de Justiça e nada comentou sobre o fato de empregar o seu filho em seu próprio gabinete. Mas, este assunto do nepotismo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, além da ação popular que tramita no Supremo Tribunal Federal, terá ainda outros desdobramentos. No dia 12 deste mês, a servidora Simone Janson Nejar apresentou a denúncia ao Mistério Público. Recebeu deste Mistério Público a seguinte comunicação: “Dossiê n.º 2287/2008 – Denúncia - Prezada Senhora: Em atenção à manifestação recebida na Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Dossiê n.º 2287/2008, em 09/09/2008, informamos que estamos encaminhando os fatos, para conhecimento, ao Senhor Procurador-Geral de Justiça (Ofício n.º 2685/2008-OMP), com gabinete localizado na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, n.º 80, 14º Andar, Torre Sul, Bairro Praia de Belas , Porto Alegre/RS, CEP: 90.050-190, telefone (51) 3295-1100, e-mail pgj@mp.rs.gov.br. Atenciosamente, Jussara Maria Lahude Ritter, Procuradora de Justiça, Ouvidora do Ministério Público. PR.01229.01225/2008-6”. Por conseqüência, o assunto é de amplo conhecimento do Procurador-Geral do Mistério Público, Mauro Renner. Se ele não tomar nenhuma providência, estará cometendo um crime funcional, e aí ele poderá se tornar um caso para o Conselho Nacional do Ministério Público. Também o Procurador Geral do Ministério Público Especial Junto ao Tribunal de Contas, procurador Geraldo Costa da Camino, está recebendo a mesma denúncia. Na foto, você vê a ficha de e-mail do filho do desembargador Sudbrack no Tribunal de Justiça.
