Ministro Lobão diz que mineradoras pagam poucos royalties

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta terça-feira que os royalties pagos pelo setor mineral são baixos. Durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Lobão disse que o governo Lula ainda não tomou nenhuma decisão para aumentar o valor, mas que o ministério entende que poderiam ser maiores. "Até tenho feito manifestações nesse sentido e não tenho agradado a muita gente. Não tomei ainda nenhuma decisão, mas entendo que os royalties são baixos, poderiam ser melhores", afirmou ele. Lobão defendeu ainda a criação de uma agência reguladora para o setor mineral, nos moldes da ANP (Agência Nacional do Petróleo). O ministro voltou a dizer que o regime de concessão de áreas para mineração deverá ser melhorado. Um dos pontos criticados pelo ministro é a inexistência de prazo para que a exploração do território concedido inicie. Lobão disse que o Código Brasileiro de Mineração deverá ser revisto. "O código é antigo, é bom que pelo menos ele seja atualizado. Estamos em fase de constituição de um grupo, estudando um modelo para aperfeiçoar as leis que temos hoje”.