quarta-feira, 23 de janeiro de 2008
TRE de Rondônia anula processo que cassou primeiro mandato de vereador por infidelidade partidária
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia decidiu na noite de terça-feira anular o processo que cassou o mandato do vereador Lourival Pereira de Oliveira (PV), de Buritis, por infidelidade partidária. Este havia sido o primeiro caso de cassação de mandato por esse motivo. O processo foi anulado por uma falha na petição, que teria sido assinada por um dirigente partidário, e não por um advogado. Eleito pelo PSDB, Lourival mudou para o PV alegando que sofria perseguição política dentro da antiga legenda. O pedido de devolução do mandato foi feito pelo PTB, que conseguiu eleger suplentes na coligação com o PSDB.
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